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Portaria Capes nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019

D.O.U 26/04/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.

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Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Áudios

Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Abertura)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio de abertura do seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Celso Niskier)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio com a fala do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier,  no seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Sônia Báo)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio com a fala da diretora de Avaliação da Capes, Sônia Nair Báo, no seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Iara de Xavier)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio com a fala da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, no seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Rui Otávio)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio com a fala do membro do CC-Pares, Rui Otávio Bernardes de Andrade, no seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Debate)

Data:02/07/2019

Descrição:

Áudio com o debate e considerações finais ocorrido no seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Vídeos

Debate | Expressão Nacional - Qualidade do Ensino a Distância

Em 5 de novembro de 2019, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, com o tema "Qualidade do Ensino a Distância". Além dele, o debate contou com a presença dos deputados federais Gastão Vieira e Átila Lira, bem como do gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação, Gabriel Correa

ABMES apresenta mitos e verdades sobre EAD na Câmara dos Deputados

Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, participou na terça-feira (27/08) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater EAD na área da Saúde. Na ocasião, Caldas desmentiu algumas informações irreais relacionadas à modalidade e ressaltou a importância da observação dos critérios regulamentares do MEC para a utilização plena e responsável da tecnologia

SEMINÁRIO ABMES | Política de pós-graduação (Matéria)

Em seminário realizado pela ABMES em 3 de julho de 2019, a Capes teve oportunidade de dialogar com o setor particular de educação superior, apresentar o novo modelo de avaliação da pós-graduação stricto sensu que está sendo construído e esclarer aspectos relacionados à apresentação de programas de mestrado e doutorado

Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Debate)

Debate e considerações finais do Seminário ABMES "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Rui Otávio)

Participação do membro do CC-Pares, Rui Otávio Bernardes de Andrade, no Seminário ABMES "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Iara de Xavier)

Participação da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, no Seminário ABMES "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Sônia Báo)

Participação da diretora de Avaliação da Capes, Sônia Nair Báo, no Seminário ABMES "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância", realizado em 02 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES| Política de pós-graduação (Abertura - Celso Niskier)

Abertura do seminário "Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância" com fala do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier. Evento foi realizado em 2 de julho de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

EAD para pós-graduação e ampliação da modalidade em cursos presenciais

No fim de 2018 algumas notícias importantes movimentaram a educação superior brasileira: a regulamentação de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD e a ampliação de aulas nessa modalidade que podem ser ofertadas nos cursos de graduação presenciais, o limite passou de 20% para 40%. Confira neste vídeo alguns pontos importantes dessas medidas e tire suas dúvidas

Legislação

PORTARIA CAPES Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.

PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.

Notícias

ABMES assina acordo de cooperação com programa "Educação em Prática", do Ministério da Educação

Projeto incentiva que instituições, particulares ou públicas, ofertem seus espaços para uso de escolas da educação básica

Em seminário na ABMES, Capes dialoga com o setor particular de educação superior

Diretora de avaliação da instituição apresentou o novo modelo de avaliação da pós-graduação stricto sensu que está sendo construído, bem como esclareceu aspectos relacionados à apresentação de programas de mestrado e doutorado

Mitos e realidades da EAD será tema de palestra no CNE

Presidente da Abed apresentará os desafios, conquistas e a importância da educação a distância

Coluna

Educação Superior Comentada| O descabimento da decisão do CAU/BR que veda a inscrição e registro de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo ofertados em EAD

Para falar sobre a perseguição dos conselhos profissionais ao ensino a distância, Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a decisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que decidiu que os conselhos estaduais não admitirão o registro de egressos de cursos de graduação EAD. O especialista ressalta que é preciso que os conselhos entendam que não cabe a eles distinguir entre as modalidades de oferta da educação superior

Educação Superior Comentada| A regulamentação da oferta de pós-graduação na modalidade EAD

Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a Portaria n° 90/2019, que trouxe uma nova regulamentação para a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Segundo o especialista, é importante registrar que, além das especifidades da Portaria nº 90, esses programas devem atender a Resolução CES/CNE n° 7/2017

Educação Superior Comentada| A ampliação do credenciamento provisório para oferta de EAD

Na edição desta semana são abordadas as normas que promoveram a ampliação do alcance do credenciamento provisório para oferta de educação a distância (EAD). Na opinião de Gustavo Fagundes, isso permitirá de fato uma atuação mais adequada das instituições de educação superior. "Vale lembrar contudo que o credenciamento provisório deve ser ratificado depois da avaliação in loco e com a publicação do ato definitivo"

Educação Superior Comentada| Inviabilidade da oferta de cursos de graduação integralmente a distância

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise histórica sobre a regulação da educação a distância com o objetivo de explicar a evolução das normas aplicadas à modalidade. Segundo o especialista, “não será mais viável a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de graduação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias”

Educação Superior Comentada | Carga horária para a extensão na EAD e o percentual de atividades presenciais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde algumas dúvidas de leitores da Coluna Educação Superior Comentada sobre a inclusão ou não da carga horária destinada à extensão dentro do limite de 30% de carga horária para atividades presenciais nos cursos a distância. O especialista esclarece a questão por meio de uma interpretação sistêmica, compreendendo o contexto regulatório vigente, sobretudo do artigo 100 da Portaria Normativa n° 23/2017

Educação Superior Comentada | A resolução do Crefito 3 que proíbe o registro de egressos de cursos de Fisioterapia EAD

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma ser descabida a atitude do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito 3) – com atuação no estado de São Paulo/SP, que editou a Resolução n° 68/2019 para proibir a inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância

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